ROUSSEAU, Jean-Jacques – Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens

Dedicatória

Dirigida a todos os cidadãos de Genebra, Rousseau presta uma homenagem à sua Pátria, que oferece a imagem mais aproximada do que pode ser um Estado virtuoso e feliz, democrático, solidamente estabelecido, dotado de magistrados respeitáveis, concitando a todos a conservar essas virtudes.

Prefácio

As desigualdades entre os homens tiveram início com o aparecimento da sociedade. Porém, para superá-las, necessário se torna retornarmos ao ‘homem natural’, aos princípios que constituem a sua ‘lei natural’: preservação de si mesmo e piedade estão na origem de todas as regras que constituem o seu ‘direito natural’, antes que seja preciso intervir sociabilidade e razão (distinguindo entre o que é desejado por Deus e o que é obra dos homens).

Discurso

Existem dois tipos de desigualdades: a natural ou física e a desigualdade moral ou política. O propósito é marcar o momento em que a sociedade, com a desigualdade política, sucede ao ‘estado de natureza’, que, apesar de sua degradação, ainda conserva alguns resquícios, como comprovam as descrições bíblicas.

Primeira Parte: O homem natural

O homem físico: este é bem dotado, solitário, ocioso e vive o momento presente; muito resistente, não conhece o medo e não tem doenças, como o homem civilizado.

O homem metafísico: o que o caracteriza é, primeiramente, a liberdade, pois a razão ele a compartilha com os animais. Porém, será com o instinto do contínuo aperfeiçoamento que ele dirigirá a sua vida, o que está na raiz de todos os seus males. Dessa forma, a razão só se desenvolve a partir da conscientização das necessidades humanas (sensações), oriundas de suas paixões, o que impede que se compreenda bem a passagem do estado de natureza à sociedade.

O homem moral: Do ponto de vista de suas relações com outrem, o homem natural não é sociável. Sem nenhuma noção de bem e de mal, ele é inocente. Suas paixões são moderadas, guiadas pelo princípio da piedade, que atenua os instintos de preservação de si mesmo, contrariamente ao que pensava Hobbes. O desequilíbrio surgirá apenas com o advento da sociedade. Um exemplo disso é dado pelo amor, que no estado de natureza é apenas físico; será apenas com a civilização que ele se tornará fictício, e, portanto, funesto.

Rousseau não deixa de reconhecer que o homem em estado natural é apenas uma ‘história hipotética’, na qual medeia uma distância intransponível  de passagem, do homem natural ao homem social.

Segunda Parte: O homem histórico

Os primórdios: o homem, acossado por dificuldades externas, passou a usar a sua engenhosidade na construção de alguns instrumentos, anzol, arco, o fogo. Ele passa a trabalhar de forma autônoma ou associada, reconhecendo os outros momentaneamente como seus semelhantes. A língua é rudimentar e as nações ainda não existem.

Início da sociedade: marcada como uma ‘primeira revolução’, a construção de abrigos e a constituição das famílias determinam o fim do nomadismo. A linguagem toma características tribais e seta foi uma época de relativa felicidade, com o aparecimento do amor. Os males surgentes serão a vaidade e a comparação.

O ‘estado de guerra’: as descobertas da metalurgia e da agricultura constituirão ‘a grande revolução’. O trabalho da terra vai fazer surgir a propriedade, as desigualdades vão então se acentuar. As usurpações dos ricos e as pilhagens dos pobres levarão ao ‘mais horrível estado de guerra’.

O Estado Social

O pacto de associação: Como em Hobbes, esta guerra de todos contra todos vai tornar necessária a instituição da sociedade e das leis. Os ricos, no propósito de garantir seus privilégios e institucionalizar as desigualdades, vão propor um pacto de associação e auxílio mútuo aos demais (homens grosseiros), que com isto sentem as vantagens, mas não percebem os seus perigos (de uma instituição política): eis o império das leis em toda a face da Terra. Rousseau conclui então que a origem legítima das sociedades não está nem no direito de conquista, nem na união dos fracos, nem na servidão voluntária.

O pacto de governo: não tendo o homem tendência à servidão, a forma de governo ideal é a democracia participativa, na qual os cidadãos não delegam suas prerrogativas de cidadania a pretensos representantes, na qual a verdadeira soberania deve pertencer ao povo (república federativa).

A evolução das formas de governo: a sociedade passou por três etapas: instituição da lei e direito de propriedade, instituição da magistratura e transformação do poder legítimo em poder arbitrário, que geraram os três correspondentes graus de desigualdade: rico e pobre, poderoso e fraco, senhor e escravo. O último termo da desigualdade, o despotismo, conduz os homens a um novo estado natural, onde reina a lei do mais forte; nada então impede a revolta. Por fim, a desigualdade só estará conforme ao direito natural se for proporcional à desigualdade natural.