NICOLAU MAQUIAVEL – O Príncipe

Maquiavel reflete o espírito do Renascimento em três de suas características essenciais: ao acentuar, e mesmo exagerar, o papel dos líderes, traduz o relevo particular que a época empresta ao indivíduo; ao preocupar-se com a ação, inspira-se no sentido renascentista voltado para o dinamismo, em contraste com a era medieval, no qual o imobilismo do espaço se sobrepunha ao ritmo do tempo; e, ao retornar aos antigos, para sorver-lhes a sabedoria, enquadra-se na atitude que deu à Renascença o seu próprio nome. Este caráter exemplar da antiguidade decorria, para Maquiavel, na crença da constância da natureza do homem e na admiração pelas virtudes da Roma Republicana que, por força da sua visão cíclica da história, esperava ver renascer.

A partir dessa nova ética – e a necessidade de apontar para uma ética maquiavélica, é mais um dos paradoxos daquele que é considerado a encarnação do imoralismo – Maquiavel retorna, e transforma em símbolo, o conceito devirtù, deusa pagã, a ela apenas se referindo em sua forma italiana e no singular, em contraste com o plural latinovirtudes, de origem cristã.

O PRÍNCIPE – No exílio, ao enviar sua carta a Lourenço de Médici (1492-1519), Maquiavel declara explicitamente que está escrevendo um manual de conselhos para os príncipes e, de modo particular, para o novo príncipe de Florença, da família Médici, acerca de como manter o controle sobre um principado e de como governá-lo e também na esperança de conseguir um cargo na nova administração.

Capítulo I

1) Quantas espécies de principado descreve Maquiavel e quais são elas?

Ele identifica três tipos de principados: os hereditários, os novos e os mistos.

2) Como poderia um príncipe conseguir um principado?

Um novo príncipe poderia conseguir um principado por conquista, por fortuna (sorte) ou por virtù.

Capítulos II e III

1) Por que é mais difícil um novo príncipe manter o poder do que um governante hereditário?

O novo príncipe terá de procurar apoio e impedir que as facções tradicionais se tornem muito fortes.

2) Que métodos, pode o príncipe utilizar para manter o poder nos territórios de que se apossou?

Se os territórios recém conquistados forem semelhantes ao Estado existente, o governante deverá fazer desaparecer a linha dinástica do Senhor que neles imperava, mas deixar inalteradas suas leis e seus impostos. Se os territórios acabados de conquistar forem diferentes do Estado antigo, seria prudente que o novo príncipe neles passasse a residir; que estimulasse a colonização, que guarnecesse o território e manipulasse as potências vizinhas, de modo a tornar temerária a sua invasão.

3) Que exemplos apresenta Maquiavel de governantes que anexaram territórios alheios com sucesso? E sem sucesso?

Os antigos romanos anexaram com sucesso territórios alheios, ao passo que as tentativas de Luís XI da França nesse sentido não foram coroadas de êxito.

CAPÍTULO VII

1) Maquiavel cita exemplos de um príncipe que conquistou o poder por meio de sua própria virtù e de outro que o conseguiu por sorte. Quais os exemplos que apresenta?

Francisco Sforza, Duque de Milão, é citado como exemplo de um príncipe que ascendeu ao poder por virtù própria; César Borgia, Duque da Romanha, é apresentado como exemplo de quem conquista o poder por sorte (fortuna).

2) Para manter-se no poder, que ações um príncipe faria bem em imitar?

César Bórgia

CAPÍTULO X

1) Como se deveria avaliar o poder de um principado?

Meramente em termos de sua força militar

2) Quais as cidades que possuíam excelentes fortificações?

As cidades da Alemanha

CAPÍTULO XI

1) Maquiavel é de opinião que o governo de um principado eclesiástico revela ser mais fácil ou mais difícil? Que razões dá ele para reforçar este ponto de vista?

Maquiavel considera menos difícil governar um principado eclesiástico, porque o direito auferido pelo governante de exercer o poder teria o apoio das instituições religiosas. O poder permanecerá com a Igreja, mesmo que o governante, por si mesmo, aja sem contar com a fortuna e a virtù.

CAPÍTULOS XII e XIV

1) Quais são os fundamentos essenciais de um Estado?

Boas leis e boas armas

2) O que é de primordial importância para a segurança de um Estado?

Um exército próprio

3) Qual a arte que é de muitíssima utilidade a um príncipe?

A arte da guerra

CAPÍTULO XVI

1) Deve um príncipe ser pródigo ou miserável?

De início ele deverá ser liberal (ou, pelo menos, ter esta reputação) para alcançar o poder; mas, uma vez no poder, convém que seja avaro, o que evitará que ele tenha de sobrecarregar de impostos os seus súditos. O príncipe deve ser pródigo com as riquezas advindas de territórios conquistados – recompensando tanto os soldados como os cidadãos.

2) O que deve um príncipe evitar?

O ódio e a ignomínia

CAPÍTULO XVII

1) Deve o príncipe ser cruel ou piedoso?

Um príncipe não deve ser cruel indiscriminada ou gratuitamente. Há casos em que a crueldade é, de dois males, o menor; por exemplo, seria preferível que o príncipe mandasse executar os desordeiros, evitando a possibilidade de uma guerra civil e preservando a prática da lei e da ordem. Uma compaixão excessiva por parte de um príncipe (e, em especial, por parte de um novo príncipe) pode aumentar, em determinadas circunstâncias, a instabilidade e a ineficiência de seu regime.

2) É preferível que ele seja amado ou que seja temido?

O príncipe deve esforçar-se por ser ao mesmo tempo amado e temido, mas, por causa da natureza ingrata e caprichosa do homem, é essencial que, pelo menos, seja temido.

3) O que ele deve evitar?

Ele não deve apoderar-se da propriedade ou das esposas dos seus súditos, pois isto nunca lhe será perdoado.

4) A reputação de crueldade será desvantajosa para ele?

Num líder militar, uma tal reputação pode constituir uma vantagem positiva para a disciplina das tropas.

CAPÍTULO XVIII

1) Devem os príncipes manter suas promessas?

Apenas quando seja conveniente fazê-lo

2) Por que deve o príncipe estar pronto a agir como um animal?

A primeira responsabilidade de um príncipe é a de permanecer no poder. Consegue-o, por vezes, empregando meios legais; mas há casos em que ele se vê obrigado a recorrer à força bruta. Deve imitar, da raposa, a astúcia, a fim de poder distinguir as armadilhas, e, do leão, a ferocidade e a força, para afugentar o inimigo.

3) Um príncipe pode permitir-se ser virtuoso?

Não é prudente que um príncipe seja virtuoso, já que tem de lidar com homens perversos. Deve assumir apenas a aparência da virtude.

CONCLUSÃO: A contribuição mais marcante que Maquiavel deixou como cientista político, foi, talvez, a maneira franca com que separava a esfera política da religiosa. A política, tradicionalmente, não era considerada uma atividade autônoma.