O Direito em Perspectiva Semiótica

Introdução – Thomas Khun e a Função do Dogma na Investigação Científica

Objetivo : Trata-se de abordagem inovadora sobre as relações existentes entre os pressupostos dogmáticos encontrados entre as diversas teorias dos pesquisadores e suas revoluções científicas, apesar de que haveria uma opinião corriqueira de que dogma e pesquisa científica não se misturam. Continuar lendo

Afinal, o Direito é ou não é tridimensional?

A pergunta vem a propósito do julgamento dos réus do mensalão pelo STF, que segundo se depreende pelas declarações de seu recém-empossado presidente, Joaquim Barbosa, o magistrado não deve se imiscuir com aspectos políticos em seus julgamentos. Continuar lendo

Antropologia e História do Direito

Dentro da perspectiva da semiótica, a ciência que trata da transmissão dos significados, podemos verificar na estrutura geral do campo jurídico (Dimensões Conceituais do Direito. Curitiba, Ed Champagnat, 2008, 2ª Ed, p.72), que a antropologia e a história do direito ocupam um espaço alcançando duas perspectivas diferenciadas: Continuar lendo